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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Direito à estabilidade, assegurado à gestante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:20
Estabilidade provisória. Empregada gestante.
Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:19
Gestante. Estabilidade provisória.
O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:36
Operadora de planos de saúde deve custear integralmente cirurgia corretiva para gestante
Gestante teve procedimento negado pela empresa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:45
Gestante Aprendiz: direito à estabilidade
O presente artigo discorre sobre o direito à estabilidade da Gestante Aprendiz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:50
Empregada gestante. Garantia de emprego.
Contrato de experiência. Pagamento dos salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:57
Contrato de experiência. Estabilidade gestante.
Súmula nº 244, II, do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:12
MS. Exoneração. Servidora pública. Gestante.
A servidora pública pode ser exonerada de função comissionada mesmo estando grávida, devendo, contudo, receber indenização correspondente à remuneração a que faria jus durante o período restante da gravidez e da licença-maternidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:56
A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher
A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.
MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:11
PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia
Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:33
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:30
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Licença à gestante é um benefício do recém-nascido